JUSTIÇA


TRT/BA recebe prêmio do CNJ por projeto que visa distribuição equilibrada entre processos nas varas do Trabalho

Iniciativa é da Corregedoria do Tribunal que foi uma das oito contempladas com a premiação no país

Foto: Assessoria/TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/BA) teve sua atuação reconhecida nacionalmente ao receber o Prêmio Corregedoria Ética, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua terceira edição. A premiação valoriza iniciativas inovadoras e boas práticas adotadas pelas corregedorias dos tribunais brasileiros, com foco em eficiência, transparência e aprimoramento da prestação jurisdicional.

O projeto “Equilíbrio de Cargas no Trabalho”, desenvolvido pela Corregedoria do TRT da Bahia, foi um dos oito premiados. O objetivo é buscar uma distribuição mais equilibrada dos processos entre as Varas do Trabalho no estado, reduzindo desigualdades na carga de trabalho entre unidades judiciais, contribuindo para maior celeridade no andamento dos processos e melhor organização da atividade jurisdicional.

Segundo o corregedor, desembargador Marcos Gurgel, a medida também vai fortalecer os Núcleos de Justiça 4.0 — unidades que atuam de forma digital e em cooperação com as Varas do Trabalho. “A iniciativa deve melhorar a organização do trabalho e contribuir para a saúde de magistrados e servidores”, afirmou em declaração publicada no portal do TRT/BA.  Os Núcleos de Justiça 4.0 podem atuar em toda a área do Tribunal e funcionam de forma integrada com as unidades já existentes, principalmente no ambiente digital.

O reconhecimento nesse segmento considera os resultados alcançados no cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias para 2025, que buscam assegurar maior eficiência e tempestividade na análise de condutas funcionais no âmbito do Judiciário. Entre os objetivos estão baixar mais procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano, decidir 100% dos processos instaurados até agosto de 2024 e julgar ao menos 80% dos casos no prazo de até 140 dias, conforme divulgado pelo CNJ. 

No caso baiano, o projeto premiado reforça uma estratégia de gestão que prioriza a racionalização do trabalho nas unidades judiciais, permitindo uma distribuição mais justa das demandas e impactando diretamente na qualidade da prestação jurisdicional. A iniciativa também dialoga com políticas nacionais de modernização do Judiciário, ao propor soluções estruturadas para desafios recorrentes, como o acúmulo desigual de processos entre varas.

A entrega da premiação ocorreu durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília, na última semana.