STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo após acusações de assédio sexual

Denunciado por duas mulheres, ministro continuará recebendo remuneração até que STF confirme expulsão definitiva; Buzzi também é investigado na esfera criminal

Publicado em 06/08/2026 às 15h23.

Por Redação

Foto: Assessoria/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) condenar administrativamente o ministro Marco Buzzi após acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres. Foi aplicada a pena máxima para magistrados, que é a perda do cargo.

Segundo a CNN Brasil, houve unanimidade pela condenação, mas não pela pena. Alguns ministros votaram pela aposentadoria compulsória. O STJ é composto por 33 ministros, mas era esperado que 28 votassem. O placar final não foi divulgado.

Buzzi respondeu a um processo administrativo disciplinar (PAD) na Corte, concluído na tarde desta quinta (6). Esta é a primeira vez que o plenário do STJ pune um de seus colegas com a perda do cargo.

Ao aplicar a sanção, o STJ seguiu a nova resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovada na última terça-feira (4), que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e a substituiu pela perda do cargo.

O próprio Ministério Público Federal (MPF), que anteriormente havia defendido a aplicação da aposentadoria compulsória, mudou de entendimento nesta quinta e passou a recomendar a perda do cargo.

Apesar da decisão do STJ, a expulsão definitiva do ministro depende de confirmação pelo STF. Até que isso ocorra, Marco Buzzi permanecerá afastado das funções e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme prevê a nova regra do CNJ.

Buzzi também é investigado na esfera criminal. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que aguardava a conclusão do processo administrativo no STJ para dar andamento ao caso.

O ministro está afastado das funções desde fevereiro. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado em abril, após uma sindicância interna aberta para apurar as denúncias. A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).

A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro. Ela afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025. No curso do processo, testemunhas relataram episódios de agressão verbal atribuídos ao ministro e afirmaram ter conhecimento das queixas da colaboradora desde 2023. A defesa de Buzzi nega todas as acusações.

JUSTIÇA

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