JUSTIÇA

STF forma maioria para manter Moro réu em ação por calúnia contra Gilmar Mendes

Em vídeo publicado em 2023, senador faz acusação sem provas contra ministro do STF

Publicado em 04/10/2025 às 16h00.
Por Redação

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar recurso e manter o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) como réu no processo em que é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou na terça-feira (3), de forma virtual.

A relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por anular o recurso. Faltam votar Luiz Fux e Cristiano Zanin. No entanto, como cinco ministros formam a Primeira Turma, três votos são suficientes para confirmar uma decisão.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo STF. Em vídeo publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes, sem provas, a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão de habeas corpus. Moro não se manifestou sobre a decisão da Primeira Turma.

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