JUSTIÇA


MPF exige remoção de anúncios de mercúrio no TikTok no Brasil

Investigação nacional identificou mais de 5,8 milhões de visualizações em publicações ligadas ao garimpo ilegal na rede social

Imagem: Reprodução/redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil adote medidas contra a publicidade e a venda de mercúrio metálico no TikTok. A ação integra um inquérito civil de abrangência nacional focado no comércio da substância aplicada na extração de ouro no Brasil.

Um monitoramento realizado em agosto de 2026 localizou 108 publicações com ofertas do produto em três perfis na rede social. O material somou mais de 5,8 milhões de reproduções, com opções em português, espanhol e inglês.

Uma das contas focava diretamente o público brasileiro com a utilização de termos associados à mineração no país. O perfil acumulava 7.664 seguidores e mais de 26 mil curtidas no período do levantamento.

As postagens detalhavam preços, quantidades mínimas e níveis de pureza do produto de até 99,999%. O órgão constatou que a transferência de interessados para aplicativos de mensagens facilitava as transações sem fiscalização.

Prazo e exigências legais

A recomendação do MPF solicita o bloqueio dos perfis, a exclusão dos vídeos e o aprimoramento dos mecanismos de detecção da plataforma. A empresa também deve suspender a recomendação do algoritmo para conteúdos sobre o insumo.

A ByteDance possui o prazo de 30 dias para informar as providências adotadas às autoridades. Caso ocorra a manutenção dos anúncios, a plataforma precisará apresentar documentos que comprovem a origem do produto e suas autorizações de importação.