JUSTIÇA

André Mendonça deixa sociedade de instituto após contratos de R$ 10,8 milhões com órgãos públicos

Entdade firmou 54 dos 55 contratos identificados sem licitação

Publicado em 03/09/2026 às 17h40.
Por Redação

Foto: Fellipe Sampaio /STF

 

O ministro André Mendonça o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição privada voltada a atividades educacionais e acadêmicas. A decisão ocorre após questionamentos sobre a atuação da entidade e contratos firmados com órgãos públicos repercutirem em reportagens nas últimas semanas.

O anúncio foi feito poucas horas após a Revista Fórum publicar uma reportagem apontando que o Instituto Iter acumulou ao menos R$ 10,8 milhões em contratos com órgãos públicos desde o início de suas atividades, em novembro de 2023. Segundo o levantamento, foram identificados 55 contratos e instrumentos de contratação pública envolvendo a instituição.

Do total, 54 contratos, o equivalente a 98,2%, foram firmados sem licitação prévia. A maior parte ocorreu por inexigibilidade, modalidade prevista na legislação para situações em que a competição entre fornecedores é considerada inviável.

Ainda de acordo com o levantamento, 42 contratos foram realizados por inexigibilidade, três por dispensa e outros nove aparecem classificados como contratação direta. Apenas um dos contratos identificados, no valor de R$ 390 mil, foi firmado por meio de pregão.

Em nota, Mendonça informou que cederá a totalidade de suas cotas no Instituto Iter e também as pertencentes à esposa, sem receber qualquer contrapartida financeira. Segundo a assessoria, eventuais valores correspondentes às participações continuarão destinados a finalidades sociais e educacionais.

A decisão teria sido tomada na quarta-feira (2), após uma conversa entre o ministro e o presidente do Instituto Iter, Victor Godoy.

Além de deixar a sociedade, Mendonça afirmou que o instituto será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. A mudança, segundo a nota, pretende reforçar a atuação da instituição nas áreas educacional e social.

O ministro também declarou que nunca obteve lucro com o instituto. Apesar de deixar a sociedade, ele continuará vinculado à entidade, mas exclusivamente em atividades acadêmicas, na condição de professor.

Criado em 2024, o Instituto Iter oferece cursos, programas de capacitação e outras atividades educacionais. Mendonça está entre os fundadores da instituição.

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