JUSTIÇA

Lula reconduz desembargador Danilo Costa Luiz ao cargo de juiz titular do TRE-BA

Magistrado havia sido nomeado para a função pela primeira vez em 2024 e recentemente recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma por sua atuação na Corte

Publicado em 03/09/2026 às 14h07.
Por Redação

Fotos: Ricardo Stuckert e Reprodução/Redes Sociais

 

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (2), reconduziu o desembargador Danilo Costa Luiz ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Danilo havia sido nomeado juiz titular pela primeira vez em junho de 2024. Na época, ele ocupava o cargo de desembargador substituto.

Ele é formado em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

O desembargador recebeu recentemente a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma durante solenidade realizada na sede do TRE-BA em Salvador.

A honraria é destinada a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral. A medalha reconheceu a atuação do magistrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), onde encerrou o biênio 2024-2026 como membro efetivo da Corte. Ele havia sido escolhido para integrar o tribunal pela vaga destinada à advocacia.

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