JUSTIÇA

Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena de Bolsonaro

Na avaliação de integrantes, medida viraria página do assunto e diminuiria tensão com o Senado

Publicado em 30/10/2026 às 10h04.
Por Redação
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem que o ministro Alexandre de Moraes paute a ação para a redução da pena de Jair Bolsonaro para ser julgada o mais breve possível pelo plenário da corte. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Caso aprovada definitivamente pelo tribunal, que analisará sua constitucionalidade, o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado despencaria de sete anos para cerca de 2 anos e 3 meses, de acordo com o cálculo de juízes e advogados.

Como ele já cumpriu quase um ano da pena em regime fechado, poderia ser libertado no fim de 2027, diz a publicação.

De acordo com três magistrados ouvidos pela coluna, a iniciativa do STF serviria para diminuir a tensão com o novo Senado, que a partir do próximo ano terá ampla maioria bolsonarista: pelo menos 49 parlamentares defendem claramente o impeachment de ministros do Supremo.

A aplicação de novas regras de cumprimento da pena definiria um horizonte para o fim da prisão de Bolsonaro em regime fechado e, por outro lado, esvaziaria propostas que preveem anistia para os crimes que ele cometeu.

O STF já decidiu, em votações anteriores, que crimes contra a democracia não podem ser anistiados.

A redução da pena diminuiria também a pressão sobre o STF para que rapidamente avançasse com a revisão criminal pedida por Bolsonaro. Nela, todo o processo seria revisto para a correção de eventuais ilegalidades e até mesmo anulação da condenação.

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