JUSTIÇA


Fachin diz que ninguém está acima da Constituição e promete resposta ‘firme’ para crise no STF

Presidente do STF também afirmou que 'gravidade' das revelações 'não autoriza atalhos'

Foto: Divulgação/Assessoria

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os fatos “graves” da crise Master que atinge a Corte estão em apuração e que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal.

Ele também afirmou que a “gravidade” dos acontecimentos tornados públicos nesta semana, que envolvem relações do banqueiro Daniel Vorcaro com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a atuação de magistrados, “não autoriza atalhos”.

“Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição, faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, disse Fachin.

“Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, completou o ministro.

Fachin declarou ainda que a sua gestão tem como metas o fim do “inquérito das fake news”, que já tem mais de sete anos de duração e está sob a relatoria de Alexandre de Moraes, e adoção de um código de conduta para magistrados.
O magistrado participou, nesta sexta, de uma cerimônia em que o presidente Lula sancionou a criação de fundo para reunir recursos destinados ao sistema de Justiça. O evento também contou com a presença de Paulo Gonet, que fez um pronunciamento mas não mencionou a crise.