ELEIÇÕES


MP Eleitoral pede remoção de vídeo de prefeito baiano por suposta propaganda antecipada

Órgão afirma que publicação de Eraldo Félix associa obras à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues

Foto: Reprodução/ Instagram

 

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (21), a remoção imediata de um vídeo publicado pelo prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, por considerar que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e pode representar coação eleitoral contra servidores municipais. A representação também inclui o vice-prefeito Deivison Mendonça.

Segundo o MPE, a publicação ultrapassa os limites da manifestação política ao associar a continuidade de investimentos públicos à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e sugerir consequências a servidores que não apoiem o grupo político.

Na ação, o órgão destaca que o vídeo utiliza metáforas ligadas ao futebol para estimular apoio político antes do período permitido pela legislação eleitoral. Entre os trechos citados está a frase “ou joga nesse time ou pede pra sair”, que, segundo o Ministério Público, está associada à possibilidade de demissão de funcionários.

Para o MPE, a declaração “extrapola o mero pedido de voto e assume ares de coação eleitoral”, por utilizar a autoridade do cargo para pressionar servidores e eleitores.

O Ministério Público também argumenta que o vídeo foi produzido de forma planejada, com encenação, troca de figurinos e apresentação de obras e investimentos, o que, na avaliação do órgão, demonstra tratar-se de uma peça de comunicação política estruturada para influenciar o eleitorado. O conteúdo foi publicado no perfil pessoal do prefeito e compartilhado nas redes sociais.

Na representação, o órgão também solicita que a Justiça determine a exclusão da publicação original em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O pedido inclui ainda a intimação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pela plataforma, para remover eventuais republicações do vídeo e adotar medidas técnicas que impeçam a recirculação do conteúdo.

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