ELEIÇÕES

TRE-DF libera propaganda eleitoral de Michelle com imagem de Jair Bolsonaro

Juiz revogou decisão anterior que havia retirado a peça do ar e determinado multa diária de R$ 5 mil

Publicado em 23/09/2026 às 20h20.
Por Redação
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Foto: Reprodução/Redes sociais

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) liberou a veiculação de uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL-DF) que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na terça-feira (22) pelo juiz eleitoral Rafael Moreira Mota, que revogou a determinação anterior de retirada do material.

A suspensão havia sido determinada após representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). A petista alegou que a propaganda utilizava a imagem e a trajetória política de Bolsonaro para favorecer Michelle e questionou se a peça contrariava as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente.

Na nova análise, o juiz considerou que não havia elementos suficientes para concluir que Michelle estivesse atuando como intermediária de Jair Bolsonaro para divulgar mensagens que ele próprio estivesse impedido de transmitir. Segundo a decisão, as declarações presentes na propaganda foram feitas pela própria candidata.

A defesa de Michelle sustentou que as restrições impostas pelo STF são pessoais e não podem ser aplicadas automaticamente a terceiros. Os advogados também argumentaram que as medidas não impedem outras pessoas de utilizar o nome ou a imagem do ex-presidente em propagandas eleitorais.

Com a revogação, a propaganda pode voltar a ser veiculada e deixa de valer a multa diária de R$ 5 mil prevista na decisão anterior.

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