ECONOMIA


Lei Rouanet capta R$ 10,4 bilhões durante terceiro mandato do governo Lula

Valor é 43% superior aos R$ 7,3 bilhões registrados ao longo dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A captação de recursos por meio da Lei Rouanet chegou a R$ 10,4 bilhões durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), valor 43% superior aos R$ 7,3 bilhões registrados ao longo dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). A diferença entre os períodos é de R$ 3,1 bilhões, segundo dados do Ministério da Cultura.

O montante referente à atual gestão ainda pode crescer até o fim do ano, já que parte significativa dos recursos é contabilizada no mês de dezembro.

Os números anuais mostram crescimento da captação durante o período. Em 2023, os projetos culturais obtiveram R$ 2,35 bilhões. No ano seguinte, o valor subiu para R$ 3,04 bilhões e chegou a R$ 3,41 bilhões em 2025.

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Em contrapartida, os patrocinadores podem deduzir os valores investidos, respeitados os limites estabelecidos pela legislação.

O mecanismo funciona por meio de incentivo fiscal, com recursos que deixam de ser recolhidos pelo poder público para financiar iniciativas culturais.