Durigan defende combater ‘pejotização’ para conter déficit da Previdência Social

DSegundo ministro, estudos mostram que algumas empresas tiveram migração de empregados celetistas para "pejotizados", o que estaria gerando piora no déficit da Previdência Social

Publicado em 24/08/2026 às 17h14.

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (24) o combate à chamada “pejotização” como forma de combater o crescente rombo na Previdência Social. “Pejotização” refere-se à contratação sistemática de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ), e não como empregados com carteira assinada.

De acordo com o ministro, há estudos que mostram que algumas empresas tiveram uma migração de empregados celetistas para “pejotizados”, o que estaria gerando uma piora no déficit da Previdência Social. Esses empregados podem, por exemplo, estar sendo contratados como microempreendedores, que têm contribuição reduzida.

“Poderia se ter uma regra no país de uma porcentagem do que uma empresa contrata como pejotizado ou não. Se tem 10% [contratado como pejotizado], está terceirizando um serviço e que é da regra do jogo, é ok. Agora uma empresa que tem 80% da sua força de trabalho pejotizada, eventualmente pode ter de obrigar essa empresa a ter uma contribuição previdenciária para nivelar e poder oferecer aos seus trabalhadores um futuro um pouco mais protegido do ponto de vista da seguridade social”, explicou Durigan.

Em entrevista à Broadcast, da Agência Estado, ele afirmou que esse tipo de regra tem sido estudada pela equipe econômica, e pode ser apresentada ao Congresso Nacional em um novo mandato do presidente Lula.

Esse tema já havia sido comentado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em junho, Marinho afirmou que o MEI não pode ser utilizado para fraudes trabalhistas e que o micrompreendedor não pode ter características de trabalhadores com carteira assinada.

Segundo o ministro, isso poderia “arrebentar” recursos como com a Previdência, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema S, que reúne instituições como Senai, Sesi e Senac.

Marinho disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ação sobre pejotização na economia, não permita que isso aconteça.

“Não podemos é utilizar o MEI como uma fraude trabalhista, precisa ser empreendedor. Não é o enfermeiro, não é o gari. Isso é fraude trabalhista, não é o gerente. O conceito de debate do que é PJ e não precisa ficar claro, o Supremo tem a responsabilidade de não cometer a irresponsabilidade de permitir contratar PJ como empreendedor. Tem que caracterizar o que é empreendedor”, declarou.

ECONOMIA

Durigan defende combater ‘pejotização’ para conter déficit da Previdência Social

DSegundo ministro, estudos mostram que algumas empresas tiveram migração de empregados celetistas para "pejotizados", o que estaria gerando piora no déficit da Previdência Social

Mais notícias

Ações da Braskem despencam após anúncio de recuperação judicial

Presidente do BC alerta para crédito caro e aumento do endividamento das famílias

Governo autoriza R$13,5 bilhões para setores afetados pelo tarifaço dos EUA

Conselho aprova pedido de recuperação extrajudicial da Braskem

Braskem vai pedir recuperação extrajudicial por dívida de R$ 56 bilhões

Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2026

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026

El Niño pode encarecer alimentos e pressionar inflação no Brasil nos próximos meses

INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados

Pix enfrenta instabilidade na manhã deste domingo

Últimas Notícias

Presidente do STM defende que violência doméstica contra militares seja julgada pela Justiça comum

Flávio Bolsonaro aciona TSE contra ministro da Fazenda por suposto uso eleitoral da máquina pública

Sidônio Palmeira reforça participação na campanha de reeleição de Lula e ajuda em propaganda eleitoral

Em plano de governo, ACM Neto propõe pagar influenciadores para divulgar a Bahia

Músicas de Tony Salles marcam disputa no Domingão com Huck

Siga-nos