BAHIA

TJ-BA transfere sede para Ilhéus e Itabuna em ação inédita no interior do estado

Projeto levará sessões de julgamento, serviços gratuitos e ações de cidadania às duas cidades entre os dias 22 e 24 de julho

Publicado em 08/07/2026 às 22h00.
Por Redação

Foto: Gil Ferreira/CNJ

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) transferirá provisoriamente sua sede para os municípios de Ilhéus e Itabuna entre os dias 22 e 24 de julho. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que pretende aproximar o Judiciário da população por meio da realização de sessões de julgamento e da oferta de serviços gratuitos.

A programação inclui atendimentos nas áreas de orientação jurídica, emissão de documentos, saúde e regularização fundiária, além da entrega gratuita de títulos de propriedade a moradores dos dois municípios. Os serviços serão realizados em parceria com as prefeituras locais.

Um dos destaques da ação será no dia 24 de julho, quando, pela primeira vez nos 417 anos de história da Corte baiana, o Órgão Especial do TJ-BA realizará uma sessão fora de Salvador. O colegiado, formado por 25 desembargadores, se reunirá no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus.

“A ação simboliza nosso compromisso com toda a Bahia: dar atenção e resolução, de forma igualitária, às demandas de cada região”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano. “O projeto tem o intuito de servir a sociedade, aproximando a Justiça da população com um olhar atento, principalmente, para os mais vulneráveis”, acrescentou.

A Feira de Serviços Território de Direitos será realizada no dia 22, em Ilhéus, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, das 8h30 às 16h, e no dia 23, em Itabuna, no Auditório da Faculdade Unex, das 9h às 16h. As entregas dos títulos de propriedade ocorrerão às 17h, em Ilhéus, no pátio da prefeitura, e às 16h30, em Itabuna, no Teatro Candinha Dória.

A programação também contempla ações voltadas à educação. Mais de 600 estudantes das redes municipais participarão do projeto “Direito de Saber”, que levará magistrados e servidores às salas de aula para abordar, em linguagem acessível, temas como equidade racial, cidadania e combate ao abuso infantil.

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