ECONOMIA


Proposta de ajuste fiscal pode ter impacto de até R$60 bi em 2027, diz ministro

Governo do presidente Lula acordou com Congresso Nacional a formulação de Projeto de Lei Complementar para ajuste fiscal de 0,5% do PIB em 2027

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

O ministro do Planejamento e Oçamento, Bruno Moretti, detalhou nesta quarta-feira (11) possíveis medidas que podem estar presentes no projeto de ajuste fiscal do governo. A fala no ministro ocorreu em participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para falar sobre o orçamento e as diretrizes do próximo ano.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acordou com o Congresso Nacional a formulação nos próximos dias de um Projeto de Lei Complementar (PLP) para um ajuste fiscal de 0,5% do PIB (produto interno bruto) em 2027.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acordou com lideranças do Congresso Nacional a apresentação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) com medidas de ajuste fiscal estimadas entre 0,5% e 1% do PIB, o equivalente a uma economia de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões em 2027

 

Moretti afirmou que o PLP que será proposta pelo governo pode ter um impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano.

O ministro explicou que o governo está fazendo um debate com o Congresso sobre o que seria um complemento de uma discussão do seguro rural, como uma medida de compensação para a despesa gerada, para que a lei sancionada tenha eficácia plena,

“Esse PLP que traz um conjunto de medidas para que a gente possa ter ainda mais segurança em relação a esse cenário que a gente coloca aqui, de consolidação e aceleração de consolidação fiscal e alcance do resultado primário e estabilização da divida publica”, afirmou.

O ministro também apontou alguns pontos da proposta. “Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para segurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos, e até rever alguns privilégios como por exemplo a questão dos supersalários”, relatou.

Moretti disse ainda que o PLP de ajuste fiscal deve propor que dois gatilhos aprovados para este ano pelo Congresso, dure até 2030: a retirada do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) as receitas extraordinárias do óleo, e as vinculações não constitucionais sujeitas aos limites do arcabouço.

“Para o ano que vem, esses gatilhos podem gerar uma economia de R$9 bilhões, que na prática traz mais capacidade para acomodar o conjunto das despesas dentro do orçamento”, afirmou o ministro.