ECONOMIA

Congresso na Bahia debate impactos da Reforma Tributária para os municípios

Subsecretário da Fazenda, Daniel Ribeiro, participou da abertura do evento, que reuniu especialistas para discutir planejamento orçamentário e contratações públicas

Publicado em 11/11/2026 às 15h17.
Por Redação
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Foto: Assessoria

 

O subsecretário da Fazenda, Daniel Ribeiro, participou da abertura solene do 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro, que reuniu especialistas, juristas e gestores públicos para discutir os “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios: Orçamento e Contratações Públicas”.

Em sua fala, Ribeiro falou sobre a relevância estratégica dos debates para o futuro das finanças municipal.

“É fundamental que as gestões municipais se antecipem e entendam a nova dinâmica orçamentária para garantir segurança fiscal e continuidade nos serviços à população”, afirmou.

O evento teve uma programação técnica com painéis ministrados por renomados profissionais da área, como “Reforma Tributária: como me preparar para 2027?”, palestra ministrada por Harrison Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, advogado, autor do Manual de Direito Financeiro e Presidente da Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas da OAB/BA.

O palestrante abordou os caminhos práticos e normativos para o planejamento e a adequação dos entes federativos no horizonte de 2027.

Dentre outros temas, houve a apresentação sobre “Gestão, Controle e Higienização da Dívida Ativa”, conduzida por Artur Mattos, Auditor-Fiscal aposentado do Município de Salvador, Consultor Sênior da FGV-SP, Coordenador Nacional da Reforma Tributária pela FENAFIM e membro do GT 14 do Ministério da Fazenda (FNP).

A palestra focou nas diretrizes para otimização da arrecadação, regularização fiscal e saneamento dos créditos tributários municipais.

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