ELEIÇÕES

Alcolumbre adia PEC da Segurança para depois da eleição e evita disputa sobre maioridade

Presidente do Senado desiste de votar proposta antes do segundo turno e não convocará sessões

Publicado em 19/10/2026 às 13h42.
Por Redação
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública para depois do segundo turno das eleições. A decisão foi tomada diante do impasse entre governo e oposição em torno da redução da maioridade penal.

A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que não haverá convocação de sessões deliberativas esta semana por decisão do presidente. “Foi decisão dele, pelo clima da última sessão”, disse.

Alcolumbre tentou votar a PEC na quinta-feira (15) a pedido do governo Lula (PT). Era uma estratégia do petista para ter uma notícia positiva na área e criar um ministério específico para tratar do tema, separando o Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois.

A ideia, no entanto, se tornou um problema para o presidente Lula por causa da estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), de usar a PEC para propor a redução da maioridade penal.

Líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou emenda para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros estabelecidos na lei. Nos demais casos, a idade seria de 16 anos.

O assunto foi explorado por Flávio Bolsonaro no debate na TV Band neste domingo (18) e nas redes sociais, por exemplo, para tentar desgastar a imagem de Lula.

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