JUSTIÇA

STJ rejeita recursos da defesa e mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Sexta Turma manteve decisão relacionada à morte do pastor Anderson do Carmo, em 2019

Publicado em 18/09/2026 às 18h04.
Por Redação
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019. A decisão confirmou entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação do Ministério Público, ela participou do planejamento do assassinato, ocorrido na casa da família, em Niterói (RJ).

A defesa recorreu ao STJ depois de a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, também por unanimidade, os recursos apresentados contra a condenação. Entre os argumentos estavam alegadas nulidades processuais, como a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa que justificasse a anulação do processo.

A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis, que são acusados de participação no crime.

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