POLÍTICA


Flávio Bolsonaro critica reajuste no Bolsa Família às vésperas da eleição

Presidente sustenta que a alta de 15,04% recompõe a inflação; Advocacia-Geral da União garante a legalidade da medida

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Waldemir Barreto/Agência Senado

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contestou, nesta quinta-feira (17), o reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Durante comício em Vitória da Conquista, na Bahia, o parlamentar afirmou que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fere a legislação por ocorrer a 17 dias do primeiro turno das eleições.

Flávio Bolsonaro criticou o momento da publicação e classificou a medida como uma tentativa de influenciar o eleitorado. “Não caiam em mais uma promessa da campanha, porque Lula age no desespero, acabou de fazer um decreto mesmo sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições”, declarou o candidato.

O senador sustentou que a atual gestão não efetuou a correção do benefício ao longo de quatro anos. “Ele acha que vai enganar alguém com o reajuste do Bolsa Família. Ele sabe que isso não pode. Mas é o desespero, porque sabe que já perdeu”, disse.

O decreto assinado por Lula saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira e prevê o acréscimo de 15,04% a partir de outubro. Com a mudança, o piso mensal por família sobe de R$ 600 para R$ 691, com valor médio estimado em R$ 777.

A justificativa oficial do governo indica que o percentual equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026. O Palácio do Planalto defende que a atualização busca recompor o poder de compra e possui amparo na legislação do programa.

Apesar da acusação do candidato, o decreto é blindado pela legislação. O texto prevê apenas a reposição da inflação pelo INPC e não cria um novo benefício. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o ato passa longe das proibições do Artigo 73 da Lei das Eleições, sendo 100% legal.

O pagamento com os novos valores inicia em 19 de outubro, intervalo entre o primeiro e o eventual segundo turno do pleito, agendado para 25 de outubro. O cenário recupera a discussão de 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) elevou o benefício mínimo do antigo Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 em ano eleitoral.

A diferença apontada pela atual gestão é que o reajuste atual constitui correção inflacionária dos valores, sem modificação nas regras de acesso.