BRASIL

Anac pode multar passageiros indisciplinados em R$ 17,5 mil a partir desta semana

Quem causar tumulto em voos domésticos poderá ser proibido de embarcar por até 12 meses

Publicado em 15/09/2026 às 09h20.
Por Redação
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Foto: Reprodução/Freepik

 

A Anac poderá multar passageiros que causam tumulto em voos em R$ 17,5 mil e proibi-los de embarcar por até 12 meses. As novas regras passaram a valer a partir desta segunda-feira (14) tanto para voos domésticos nacionais quanto para conexões em voos internacionais.

A Resolução 800 da Anac foi aprovada em março deste ano e regulamenta o tratamento e providências necessárias a serem dispensadas ao passageiro indisciplinado.

Entre as advertências previstas, estão diálogo formal para esclarecimento das normas, contenção do passageiro, acionamento da autoridade policial, retirada do passageiro da aeronave com o auxílio da autoridade policial, solicitação de reparação de danos causados pelo passageiro, encerramento do contrato de transporte e suspensão do acesso ao transporte aéreo.

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