ELEIÇÕES


Leandro de Jesus aciona MPE contra Jerônimo e Valmir Assunção por suposto crime eleitoral

Deputado do PL aponta possível uso eleitoral da distribuição de alimentos durante a campanha

Foto: Assessoria/Leandro de Jesus

 

O deputado estadual e candidato a federal, Leandro de Jesus (PL), apresentou uma Notícia de Fato à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia para pedir a investigação do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) e do postulante a deputado federal Valmir Assunção (PT) por possíveis irregularidades na distribuição de 500 cestas básicas em bairros carentes de Itaberaba, na Chapada Diamantina.

De acordo com a denúncia do parlamentar bolsonarista, a ação teria ocorrido no último sábado (5) durante o período eleitoral, e foi divulgada nas redes sociais no dia seguinte.

Leandro diz que a entrega foi conduzida por uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), identificada como Abraão Brito.

No vídeo anexado ao procedimento, o responsável pela distribuição afirma que os alimentos seriam provenientes de políticas do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do deputado federal Valmir Assunção, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).

Ainda no vídeo, a liderança agradeceu nominalmente a Jerônimo e Valmir Assunção.

Segundo Leandro de Jesus, a divulgação do conteúdo ” exige a apuração de uma eventual finalidade eleitoral”.

No documento, o deputado afirma que o episódio pode configurar, em tese, captação ilícita de sufrágio, distribuição vedada de bens durante a campanha e corrupção eleitoral.

A definição sobre a existência de irregularidade, entretanto, dependerá da investigação e da comprovação da participação, autorização ou conhecimento dos candidatos citados.

O parlamentar bolsonarista também pede a oitiva de Abraão Brito e a expedição de ofícios à Seades e a outros órgãos envolvidos.

De acordo com ele, o objetivo é esclarecer se houve parceria, financiamento ou fornecimento de alimentos pelo Governo da Bahia para a iniciativa denominada “Cozinha Solidária”.

Ainda na denúncia, o deputado solicita a análise do vídeo, da respectiva transcrição e de uma reportagem sobre o episódio.

Caso sejam constatadas irregularidades, Leandro pede que o Ministério Público adote as medidas judiciais previstas na legislação eleitoral, inclusive eventual representação para aplicação de multa ou cassação de registro ou diploma.

De acordo com o documento, as providências são necessárias para “resguardar a normalidade, a legitimidade e a igualdade de oportunidades no processo eleitoral”.