ECONOMIA


UE passa a barrar produtos de origem animal do Brasil nesta quinta (3)

Medida trata do uso de determinados medicamento antimicrobianos na produção e da capacidade dos países de comprovar que regras europeias estão sendo cumpridas

Foto: Mapa/iStock

 

A União Europeia pode colocar em prática nesta quinta-feira (3) uma nova exigência sanitária que pode interromper o ingresso de produtos de origem animal brasileiros no bloco. A medida está relacionada ao uso de determinados medicamentos antimicrobianos na produção e à capacidade dos países exportadores de comprovar que as mercadorias cumprem as regras europeias.

Para o agronegócio brasileiro, o impacto potencial é relevante porque a União Europeia é um mercado importante para as proteínas produzidas no país. Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) estimou em US$1,85 bilhão o valor das exportações brasileiras de alimentos que poderiam ficar sob risco diante das novas exigências.

Caso não haja uma mudança de última hora, embarques brasileiros de carnes e outros produtos de origem animal poderão ser barrados a partir desta quinta. A Comissão Europeia confirmou que o Brasil ainda não apresentou garantias consideradas suficientes de conformidade, embora uma auditoria esteja em andamento no país.

A regulamentação europeia alcança diferentes categorias de animais e produtos de origem animal destinados ao consumo humano, incluindo bovinos, suínos, aves, produtos de aquicultura, ovos, leite, mel e outros itens. A extensão efetiva da restrição depende da categoria do produto e da habilitação correspondente do país exportador.

A legislação europeia proíbe, entre outras práticas, o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e restringe a utilização de determinadas substâncias consideradas importantes para a medicina humana.

A preocupação está relacionada à resistência antimicrobiana, fenômeno em que microrganismos deixam de responder adequadamente aos medicamentos disponíveis. Para exportar para a UE, o país precisa oferecer garantias de que os animais ou produtos utilizados na produção destinada ao bloco foram submetidos às condições exigidas pelos europeus.

O cumprimento da norma estabelecida tem se mostrado um processo complexo para o Brasil, pois a legislação brasileira permite o uso de alguns produtos que são autorizados pelos órgãos nacionais, mas não atendem aos critérios estabelecidos pela União Europeia.

O governo brasileiro argumenta que isso não significa necessariamente que esses produtos representem um problema sanitário dentro das regras nacionais. O desafio é garantir que os animais destinados à Europa não tenham sido submetidos às substâncias proibidas pelo bloco durante sua vida produtiva.