BRASIL


Estudante perde bolsa do Prouni após bilhete de apostas ser encontrado em documentação

Unip, em São Paulo, afirma que cumpre regras do MEC; pasta não se manifestou

Bruno Peres/Agência Brasil

 

Um estudante de Campinas (SP) teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após a análise da documentação apontar movimentações financeiras da mãe em plataformas de apostas online.

Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado para uma bolsa integral no curso de psicologia da Unip (Universidade Paulista. Segundo ele, os valores identificados nos extratos bancários da mãe correspondiam a depósitos e saques em sites de apostas e não representavam renda da família.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais e levantou debates sobre os critérios de comprovação de renda do programa.

Em nota, a Unip afirmou que segue as regras estabelecidas pelo Prouni e pelo MEC para a concessão e manutenção das bolsas. Segundo a universidade, a legislação determina que a análise da renda familiar considere os rendimentos de qualquer natureza recebidos pelos integrantes do grupo familiar, de forma regular ou eventual, cabendo às instituições participantes cumprir os critérios previstos na lei do Prouni e nas portarias do MEC.

Procurado, o MEC não respondeu.

Eduardo, que mora com a mãe, aposentada pelo INSS e beneficiária de um salário mínimo, afirmou ter apresentado toda a documentação exigida pelo Prouni. De acordo com ele, o processo transcorria normalmente até ser chamado ao campus da universidade.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o estudante disse que foi informado de que preenchia os requisitos para receber a bolsa, mas que as movimentações bancárias relacionadas às apostas impediram a aprovação do benefício.

Após o indeferimento, ele apresentou recurso administrativo, que também foi negado. Agora, prepara uma ação judicial para tentar reverter a decisão. O estudante afirma que houve interpretação equivocada dos extratos, uma vez que os valores movimentados em plataformas de apostas não constituem renda familiar.

O caso também revelou à família a dependência da mãe em jogos de apostas. Eduardo disse que só percebeu a dimensão do problema ao analisar os extratos bancários e o celular dela, quando identificou centenas de transações realizadas ao longo de cerca de dois anos.

Apesar da perda da bolsa, o estudante afirmou que não responsabiliza a mãe pelo ocorrido e defendeu que ela precisa de apoio para enfrentar o vício em apostas online.