BRASIL

Governo sanciona lei que endurece punições para crimes sexuais contra menores na internet

Nova legislação também classifica esses crimes como hediondos e garante atendimento psicológico e psicossocial às vítimas pelo SUS

Publicado em 06/08/2026 às 17h24.
Por Redação

Foto: Freepik

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (6), uma lei que endurece as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados no ambiente digital, incluindo casos que envolvam o uso de inteligência artificial.

O texto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), havia sido aprovado pelo Senado em julho. Entre as principais mudanças, a legislação aumenta a pena para o aliciamento de menores de 14 anos quando o criminoso utiliza inteligência artificial, identidade falsa ou “deep fakes” para enganar a vítima.

A norma também prevê punições mais severas para quem usa ferramentas de ocultação de IP ou outros recursos digitais para dificultar a identificação durante a prática dos crimes.

A nova lei ainda inclui os principais crimes de violência sexual infantil no rol dos crimes hediondos, amplia as possibilidades de prisão preventiva e substitui o termo “pornografia infantil” por “conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente”, abrangendo inclusive imagens geradas por inteligência artificial.

Outro ponto da norma garante atendimento psicológico e psicossocial às vítimas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso restrito para proteger crianças e adolescentes. O agressor também poderá ser obrigado a custear o tratamento e ressarcir o SUS pelas despesas.

A legislação estabelece pena de quatro a dez anos de prisão, além de multa, para quem produzir, registrar, financiar ou recrutar menores para conteúdos de violência sexual. A punição pode ser aumentada em até dois terços quando houver comercialização, armazenamento do material ou uso de mecanismos para ocultar a identidade do criminoso.

 

Mais notícias

BRASIL

Ciclone-bomba coloca estado de São Paulo em alerta vermelho para rajadas de 100 km/h

06/08/2026 às 18h48
Ciclone-bomba coloca estado de São Paulo em alerta vermelho para rajadas de 100 km/h
BRASIL

Datafolha: maioria dos brasileiros que apostaram na Copa do Mundo diz que perdeu dinheiro

06/08/2026 às 17h44
Datafolha: maioria dos brasileiros que apostaram na Copa do Mundo diz que perdeu dinheiro
BRASIL

Ancine abre processo contra produtora de filme de Bolsonaro por gravações no Brasil

06/08/2026 às 16h35
Ancine abre processo contra produtora de filme de Bolsonaro por gravações no Brasil
BRASIL

Anvisa prevê aprovação de oito novas canetas emagrecedoras até o fim de 2026

05/08/2026 às 18h22
Anvisa prevê aprovação de oito novas canetas emagrecedoras até o fim de 2026
BRASIL

Ministra diz que expectativa é que aconteçam mais concursos em 2027

05/08/2026 às 15h53
Ministra diz que expectativa é que aconteçam mais concursos em 2027
BRASIL

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni para o 2º semestre; veja lista

05/08/2026 às 10h41
MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni para o 2º semestre; veja lista
BRASIL

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio sobe para R$ 150 milhões

05/08/2026 às 08h46
Mega-Sena não tem ganhador e prêmio sobe para R$ 150 milhões
BRASIL

Operação desmobiliza grupo que pretendia atacar Planalto e STF nas eleições

04/08/2026 às 16h34
Operação desmobiliza grupo que pretendia atacar Planalto e STF nas eleições
BRASIL

Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas

04/08/2026 às 12h58
Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas
BRASIL

Anvisa suspende produtos irregulares de farmácias de manipulação e proíbe venda de itens à base de cannabis 

04/08/2026 às 10h01
Anvisa suspende produtos irregulares de farmácias de manipulação e proíbe venda de itens à base de cannabis 

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos