SALVADOR


Bruno Reis envia projeto à Câmara para liberar primeira parcela dos precatórios do Fundef a 6,5 mil professores

Prefeitura prevê pagamento de R$ 93 milhões a profissionais da rede municipal que atuaram entre 1998 e 2006

Foto: Betto Jr./ Secom

 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (5) que enviou a Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos profissionais da rede municipal de ensino.

Ao lado do secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, Bruno disse que a proposta contempla cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede municipal entre os anos de 1998 e 2006. Nesta primeira etapa, serão destinados R$ 93 milhões aos profissionais beneficiados.

O prefeito afirmou que já solicitou ao presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), e ao líder do governo na Casa, Kiki Bispo (União Brasil), prioridade na tramitação da matéria.

“Estamos assinando o projeto de lei pedindo autorização para fazer o pagamento dos precatórios do Fundef, na sua primeira parcela. Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede municipal de ensino que, no período entre 1998 e 2006, estavam em atividade. Serão R$ 93 milhões destinados aos profissionais. Já solicitei ao presidente da Câmara e ao líder do governo que deem prioridade para a aprovação dessa matéria. A nossa expectativa é começar a apreciá-la na próxima semana e, de imediato, implantar esse benefício”, afirmou o prefeito.

Bruno anunciou também que a prefeitura irá publicar na quinta-feira (6) uma portaria com a relação dos professores contemplados. Segundo ele, após a aprovação do projeto pela Câmara, o pagamento será realizado diretamente na folha salarial.

“Vamos publicar uma portaria com o nome de todos os professores desse período e, logo que a Câmara aprovar o projeto, vocês vão receber esse recurso na folha. Eu sei que esse dinheiro é muito importante para todos, seja para realizar um sonho, seja para honrar algum compromisso. O mais importante é que esse é um direito de vocês. Nós fomos à Justiça, conseguimos essa vitória e agora ela vai se tornar realidade”, disse.

O projeto também garante o pagamento retroativo aos professores que progrediram para o nível 3 da carreira. Outro ponto citado no texto é a adequação do quantitativo das tabelas dos DMs, garantindo o pagamento da gratificação correspondente para os gestores e vice-gestores das escolas de grande porte da rede municipal.

 

 

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