POLÍTICA

Câmara adia votação de projeto que criminaliza misoginia; Tabata critica PL

Relatora diz que partido foi o único a não participar das negociações sobre proposta aprovada pelo Senado

Publicado em 15/07/2026 às 11h27.
Por Redação

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

 

A Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (14) a votação do projeto que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Relatora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) atribuiu a falta de acordo à resistência de parte dos parlamentares e afirmou que o PL foi a única bancada que não participou das negociações.

Segundo Tabata, ela se reuniu com representantes de diferentes partidos para discutir o texto e incorporar sugestões. Em nota, a deputada disse que procurou o PL diversas vezes, mas não obteve retorno. O líder da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), contestou a versão e afirmou que o deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) apresentou propostas à relatora, que não teriam sido acolhidas.

O projeto, aprovado por unanimidade no Senado em março, define misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição feminina. A proposta prevê penas já aplicadas a crimes de discriminação previstos na legislação antirracista.

Lafayette defendeu alterações no texto e sugeriu que a proteção às mulheres fosse ampliada por meio de mudanças na Lei Maria da Penha e no Código Penal. Para o parlamentar, a definição de misoginia proposta pela relatora é imprecisa e pode gerar insegurança jurídica.

Sem consenso, a votação ficou para uma data ainda indefinida. Com o início do recesso parlamentar e o calendário reduzido por causa das eleições, a análise do projeto pode ser adiada para os próximos meses. Tabata afirmou que continuará negociando para tentar levar a proposta ao plenário ainda neste semestre. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

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