BRASIL


Governo amplia Celular Seguro para dificultar uso e revenda de aparelhos roubados

Nova estratégia prevê bloqueio gradual de serviços e criação de banco nacional para rastrear celulares com restrição

Foto: Divulgação / Ascom PCBA

 

O governo federal ampliou o programa Celular Seguro e passou a apostar na inutilização gradual de aparelhos roubados ou furtados para reduzir a atratividade desse tipo de crime. A nova fase da iniciativa prevê o bloqueio progressivo de serviços essenciais e a criação de um banco nacional para rastrear celulares com restrições.

A medida busca enfrentar um problema que afeta milhões de brasileiros. Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, 78,8% da população teme ter o celular roubado ou furtado, enquanto 8,3% afirmaram ter sido vítimas desse tipo de ocorrência nos 12 meses anteriores ao levantamento.

O principal instrumento da nova estratégia será o Banco Nacional de Celulares Roubados, que reunirá informações de aparelhos registrados como roubados em boletins de ocorrência, junto às operadoras ou a instituições financeiras. O sistema utilizará o IMEI, número de identificação único de cada aparelho, e poderá ser consultado por consumidores antes da compra de celulares usados.

Além de permitir a identificação de aparelhos com restrição, o banco de dados dará às forças de segurança acesso a informações sobre quem reativou celulares roubados na rede de telefonia. Segundo o governo, isso ajudará a localizar usuários desses aparelhos e a combater a receptação.

O plano prevê ainda o bloqueio gradual de funcionalidades dos dispositivos. Em uma primeira etapa, usuários que estiverem com aparelhos registrados como roubados receberão notificações orientando a devolução do celular. Depois, o acesso ao Gov.br será bloqueado, seguido da suspensão de transações via Pix, restrições ao uso de redes sociais e, futuramente, impedimentos para venda em marketplaces.

Especialistas avaliam que a iniciativa pode reduzir o mercado de celulares roubados no país, mas alertam para limitações decorrentes do caráter internacional desse comércio ilegal. Em muitos casos, aparelhos furtados são enviados para outros países, onde podem ser reutilizados ou empregados em atividades digitais, dificultando o alcance das medidas adotadas apenas em território nacional.