ELEIÇÕES


Justiça Eleitoral rejeita ação contra prefeito de Irecê e mantém mandatos de Murilo Franca e vice

Na decisão, o magistrado apontou falta de provas para comprovar irregularidades

Foto: Reprodução/Assessoria

 

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de Irecê, Murilo Franca Paiva Silva (PSB), o vice-prefeito Tertinho (PT) e o ex-prefeito Elmo Vaz (Avante). Com a decisão, foram mantidos os diplomas dos eleitos e rejeitados os pedidos de cassação dos mandatos e de inelegibilidade dos investigados.

Após a decisão, Murilo Franca comemorou o resultado e afirmou que a oposição sofreu mais uma derrota na tentativa de barrar a gestão municipal. “A oposição perde mais uma tentativa de impedir o progresso de Irecê. Mais uma vitória deste time que tem trabalhado pelo desenvolvimento e qualidade de vida da população da nossa cidade”, declarou.

Na sentença, o juiz entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar abuso de poder político, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral.

O magistrado também destacou que, após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinar a reabertura da instrução para produção de prova oral, as próprias partes desistiram da oitiva das testemunhas, mantendo o processo sem novos elementos além dos documentos já anexados aos autos.

Diante da ausência de provas robustas, a Justiça aplicou o princípio do *in dubio pro sufrágio*, preservando o resultado das urnas e afastando as sanções solicitadas na ação.