POLÍTICA


PL pede ao TSE suspensão de campanhas do governo Lula por suposto excesso de gastos

Partido alega que a Secom ultrapassou o limite legal de publicidade institucional no primeiro semestre de 2026

Fotos: Assessoria/PL e Ricardo Stuckert/PR

 

O Partido Liberal (PL) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte suspenda campanhas publicitárias do governo Lula (PT), alegando que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) ultrapassou o teto legal de gastos com publicidade institucional, no 1º semestre de 2026, em R$ 42 milhões.

Segundo a sigla, dados do Portal da Transparência mostram que o governo gastou R$ 178 milhões até 15 de junho, sendo que o teto para o período era de R$ 135 milhões.

Com isso, a legenda afirmou que existe “uma instrumentalização da máquina pública, com o uso de eventos, programas, anúncios e canais oficiais para projetar a imagem” do presidente Lula.

Outro argumento usado pelo PL foi o SIGA Brasil, sistema criado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e pelo Prodasen, do Senado. O instrumento indica que a gestão de Lula gastou um montante de R$ 3,7 bilhões entre os anos de 2023 e 2025.

Com essa média, o teto para o 1º semestre de 2026 seria de R$ 618 milhões, porém, o PL afirma que os gastos totais chegaram a R$ 785 milhões até 18 de junho, R$ 167 milhões acima do limite.

O PL acusa que o governo Lula intensificou a propaganda oficial para divulgar programas como o Novo PAC, a COP30, o Plano Brasil Soberano e o projeto sobre o fim da escala 6 X 1.