POLÍTICA


TSE manda Meta apagar posts que ligam Flávio ao crime organizado

Tribunal entendeu que conteúdos não apresentavam provas e configuraram propaganda política negativa antecipada

Foto: Reprodução/Agência Senado

 

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ordenou, por meio de decisão publicada nesta terça-feira (23), que a Meta remova em 24 horas publicações que associem o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) à Operação Unha e Carne, ao crime organizado e ao Comando Vermelho.

O Tribunal entendeu que os conteúdos não apresentavam provas e configuraram propaganda política negativa antecipada. A decisão é uma liminar favorável à uma representação proposta pelo Partido Liberal argumentando que “a divulgação ocorreu em contexto de pré-campanha presidencial, com o objetivo de macular a honra e a imagem de possível candidato”.

O entendimento é que houve irregularidades em publicações nas redes sociais dos deputados Guilherme Boulos (PSOL) e do trio petista Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Rogério Correia, além de outras seis páginas.

O TSE considerou que os conteúdos possuíam indícios de desinformação e dano à imagem do senador, determinando sua remoção. “O pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação ‘Unha e Carne’, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos”, informa o documento assinado pela ministra do TSE Estela Aranha.

A ministra também ressaltou a isenção e jurisprudência praticada pelo Tribunal, relembrando que em 2022 decidiu-se pela ilegalidade de publicações falsas que, em contexto semelhante, associavam o Partido dos Trabalhadores e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organizações criminosas.

Na última sexta-feira (19), o ministro André Mendonça determinou a retirada do ar de posts que associavam o PT ao crime organizado. O material foi publicado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Flávio na Câmara.