ECONOMIA

MP-BA aciona Americanas por práticas abusivas após 246 mil reclamações

Irregularidades incluem atrasos na entrega, não recebimento de produtos, dificuldades para reembolso e divergências entre os itens anunciados e os entregues.

Publicado em 09/06/2026 às 11h05.
Por Redação

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

O Ministério Público da Bahia acionou a rede varejista Americanas em razão de irregularidades na venda, entrega e reembolso de produtos ofertados pela empresa. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a investigação constatou que a empresa comercializa, de forma reiterada, produtos em desconformidade com a oferta e a legislação.

A representação aponta problemas no atendimento ao consumidor, com registros de serviço ineficiente, falta de informações claras e obstáculos para acesso à assistência técnica.

Ao todo, foram identificados mais de 246 mil registros sobre a empresa na plataforma Reclame Aqui. Entre as principais queixas dos consumidores estão atraso na entrega, não recebimento de produtos, falhas no estorno de valores e venda de itens diferentes dos anunciados.

Entre as irregularidades estão falhas na prestação de serviços, como atraso na entrega de mercadorias, cancelamento inesperado de compras e dificuldades no reembolso de valores pagos, bem como na troca ou devolução de produtos.

Na representação, o MP pede a interrupção das práticas abusivas, a melhoria do atendimento e o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com Joseane Suzart, o órgão tentou firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)para corrigir as falhas, mas a proposta foi rejeitada pela empresa.

 

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