POLÍTICA

PEC do fim da escala 6×1 avança na Câmara; veja próximos passos

Texto aprovado em comissão reduz jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de folga sem corte salarial

Publicado em 27/05/2026 às 17h35.
Por Redação

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto segue agora para votação no plenário da Casa, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos.

O relatório aprovado estabelece jornada máxima de oito horas por dia, duas folgas remuneradas por semana e manutenção integral dos salários. A proposta também prevê uma transição gradual: duas horas da jornada semanal serão reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as outras duas horas deverão ser cortadas em até 12 meses.

A tramitação ganhou força após articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta, que acelerou a análise da proposta. O texto reúne pontos das PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado. O texto ainda determina que acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas regras perderão validade após 60 dias da promulgação da PEC.

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