POLÍTICA

Relator apresenta parecer de PEC que prevê fim da escala 6×1 com redução da jornada para 40 horas

Texto propõe transição gradual sem redução salarial e prevê ao menos duas folgas semanais

Publicado em 25/05/2026 às 21h20.
Por Redação

Foto: Assessoria

 

O deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos) apresentou nesta segunda-feira (25) o parecer da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

De acordo com o texto do relator, a mudança deverá acontecer de forma gradual em até 14 meses após a promulgação da proposta. A previsão é de que as primeiras duas horas de redução sejam implementadas em até dois meses. Já a diminuição total para 40 horas semanais deverá ocorrer em até um ano após essa primeira etapa.

A proposta também estabelece ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, com início previsto para 60 dias após a promulgação da PEC.

Texto ainda será analisado

A expectativa é de que a proposta seja votada pela comissão especial da Câmara ainda nesta semana antes de seguir para análise no plenário da Casa. Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC ainda precisará passar pelo Senado Federal.

O período de transição foi um dos principais pontos de discussão entre governo, parlamentares e representantes do setor produtivo, que defendiam um prazo maior para adaptação às novas regras trabalhistas.

O relatório ainda determina que acordos e convenções coletivas incompatíveis com a nova jornada perderão validade 60 dias após a promulgação da PEC, exigindo que sindicatos e empresas renegociem os contratos.

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