JUSTIÇA


STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi sobre falas da campanha de 2022

Ex-presidente alegava ter sido alvo de ofensas e acusações durante o período eleitoral

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (7) o arquivamento da ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) por supostos crimes contra a honra durante a campanha eleitoral de 2022.

Na ação, Bolsonaro afirmava ter sido alvo de ataques e acusações feitas pelos petistas durante o período eleitoral. Entre as declarações citadas estavam referências ao ex-presidente como “genocida”, além de associações ao “canibalismo” e ao assassinato da vereadora Marielle Franco.

O processo também incluía uma publicação feita por Gleisi Hoffmann nas redes sociais, na qual a parlamentar sugeria que Bolsonaro teria relação com a morte de Benedito Cardoso dos Santos, eleitor do PT assassinado por um apoiador bolsonarista durante a campanha de 2022.

No parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República argumentou que Lula possui imunidade temporária prevista na Constituição em relação a fatos anteriores ao atual mandato presidencial.

Em relação à deputada Gleisi Hoffmann, a PGR sustentou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, já que foram feitas no contexto da atuação política da parlamentar.