JUSTIÇA


Deputado Gustavo Gayer vira réu por injúria contra Lula após postagem com IA

Parlamentar do PL é acusado de divulgar imagem falsa associando presidente ao nazismo e ao Hamas

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por unanimidade, os ministros aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de publicar uma imagem manipulada para associar Lula ao grupo Hamas e ao nazismo.

A postagem foi feita em 2024 e utilizava inteligência artificial para alterar uma foto do presidente, colocando Lula com roupas militares e uma braçadeira com o símbolo da suástica nazista.

Após a divulgação da imagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção da publicação e acionou o Ministério da Justiça. Em seguida, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso.

O julgamento foi conduzido pelo relator, ministro Flávio Dino, que votou pela abertura da ação penal. Segundo ele, o uso de inteligência artificial para produzir montagens desse tipo não está protegido pela imunidade parlamentar.

“Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, afirmou Dino durante a sessão.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator.

Durante a tramitação do inquérito, a PGR chegou a propor a suspensão do processo, mas, segundo o STF, a defesa do deputado não compareceu. Na sessão desta terça (28), Gustavo Gayer também não apresentou advogado.