POLÍTICA

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por fala sobre Zema

Órgão aponta caráter retórico da declaração e destaca retratação pública do ministro do STF

Publicado em 28/04/2026 às 15h10.
Por Redação

Fotos: Andressa Anholete/SCO/STF e Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após declaração polêmica direcionada ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (27) e considerou que não houve elementos suficientes para caracterizar infração penal ou violação de direitos coletivos.

O despacho, assinado por Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, classificou a fala do ministro como um “elemento retórico” dentro do contexto de uma entrevista, afastando a necessidade de abertura de investigação.

A PGR também levou em conta o fato de que Gilmar Mendes fez uma retratação pública logo após a repercussão do caso. Segundo o órgão, a manifestação espontânea contribuiu para encerrar a controvérsia sem necessidade de atuação judicial.

A declaração que gerou a polêmica ocorreu durante uma entrevista, quando o ministro mencionou a homossexualidade em um exemplo hipotético ao criticar conteúdos considerados ofensivos. “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, falou o ministro durante entrevista.

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