JUSTIÇA

Jorge Messias vai a sabatina nesta quarta, 29, com apoio de carreiras da advocacia pública e de servidores públicos

Entidades representativas manifestaram apoio por meio de moções, artigos e notas públicas

Publicado em 28/04/2026 às 17h16.
Por Carla Ferreira

Foto: Ascom/AGU

Após parecer favorável do relator, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, enfrenta, nesta quarta, 29, sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para ocupar, no Supremo Tribunal Federal, a vaga de ministro deixada por Luís Roberto Barroso.

Entre as carreiras da Advocacia Pública e do Serviço Público, a expectativa é grande, já que a aprovação de Messias, após sabatina e votação, representa a ocupação de uma representatividade na Corte Suprema. Desde quando foi anunciada a data de sua arguição junto ao Senado Federal, notas públicas publicizadas por entidades representativas das carreiras vêm sendo divulgadas.

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que reúne 36 entidades filiadas, por exemplo, divulgou moção de apoio à indicação alegando que “a indicação de um servidor público de carreira para o Supremo dialoga com a necessidade de fortalecimento das instituições e de valorização de trajetórias construídas no interior da Administração Pública, e mostra que a interpretação constitucional, especialmente em temas que envolvem políticas públicas, organização administrativa e atuação estatal, se beneficia da experiência de quem lida cotidianamente com esses desafios”.

Em artigo publicado em portal institucional, dirigentes da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais, que congrega representantes da advocacia pública municipal de todo o país, situa sua indicação no horizonte constitucional do federalismo cooperativo, argumentando que “a compreensão do ambiente institucional é particularmente relevante quando se analisa a composição do Supremo Tribunal Federal”, e acrescentando que experiência comparada demonstra a presença de certos elementos estruturantes, entre os quais se destaca a existência de uma Corte Suprema incumbida de interpretar a Constituição e de dirimir conflitos federativos.

Jorge Messias, se aprovado, será o segundo representante da advocacia pública a assumir o posto como ministro da Justiça no STF. Antes dele, o procurador do município de São Paulo, José Eduardo Cardozo, ocupou a cadeira entre 2011 e 2016.

Servidor público de carreira, Messias foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda Nacional e teve envolvimento no movimento sindical das carreiras da AGU.

 

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