POLÍTICA

Deputado baiano será relator de PECs sobre redução da jornada e fim da escala 6×1

Leo Prates foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para conduzir análise das propostas

Publicado em 28/04/2026 às 16h35.
Por Redação

Foto: Jorge Jesus/MundoBA

 

O deputado federal baiano Leo Prates (PDT) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para relatar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.

A comissão especial responsável pela análise das propostas será instalada nesta quarta-feira (29) e será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT), também indicado por Motta. O colegiado contará com 38 membros titulares e 38 suplentes, além de uma vaga destinada a bancadas que não atingiram o coeficiente partidário necessário para participação direta.

Segundo Hugo Motta, o cronograma de tramitação das propostas está sendo mantido e o debate deverá ocorrer de forma equilibrada, ouvindo diferentes setores envolvidos na discussão.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou o presidente da Câmara.

Na última sexta-feira (24), Motta oficializou a criação da comissão que irá analisar duas PECs sobre o tema. Uma delas, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT), prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos.

Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL) estabelece uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas semanais.

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho está entre as pautas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano.

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