POLÍTICA

Hugo Motta sinaliza celeridade para projeto que equipara misoginia ao racismo

Matéria foi aprovada por unanimidade pelo Senado, mas encontra resistência entre deputados de direita

Publicado em 27/04/2026 às 09h56.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que dará celeridade para o projeto que equipara misoginia ao crime de racismo. O objetivo é votar a matéria em plenário logo após o grupo de trabalho entregar um novo texto.

A matéria foi aprovada por unanimidade pelo Senado, mas encontra resistência entre deputados de direita. O grupo de trabalho da Câmara terá a deputada Tabata Amaral como coordenadora e prazo de 45 dias para que os trabalhos sejam concluídos.

O texto propõe tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas passariam a variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Como não é tipificado como crime específico no Código Penal brasileiro, o ódio às mulheres é equiparado a injúria e difamação, que possuem penas mais brandas do que a do crime de racismo.

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