POLÍTICA

PL no Senado propõe medidas para combater assédio judicial contra jornalistas

Proposta altera Código de Processo Penal para priorizar profissionais de imprensa vítimas de ameaça

Publicado em 20/04/2026 às 08h28.
Por Redação

Foto: Bruce Emmerling/Pixabay

 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe medidas para combater assédio judicial e ameaças contra jornalistas no Brasil.

No texto, estão indicadas algumas medidas a serem tomadas por agentes públicos para prevenir ameaças e ataques contra a integridade dos profissionais de imprensa, o que inclui garantia de acesso a fontes de informação, documentos e bases de dados.

O PL 1647/2026 foi protocolado em 7 de abril, data em que se comemora o Dia do Jornalista, e aguarda o despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O texto tem como base uma proposta da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em parceria com a organização Fiquem Sabendo. Com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

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