POLÍTICA


Motta e mais 6 deputados controlam R$ 1,5 bilhão em emendas antes secretas

Grupo de sete parlamentares representa 1,4% da Câmara, mas ficou com 20% de verba das comissões

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mais seis deputados concentraram no ano passado a indicação de R$ 1,5 bilhão em emendas de comissão ao Orçamento, verba distribuída pelos colegiados temáticos do Congresso.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os R$ 6 bilhões restantes foram divididos entre outros 423 parlamentares, enquanto 83 não registraram indicações formais para 2025 — embora possam ter sido contemplados por verbas apresentadas em nome das lideranças partidárias.

As emendas de comissão são propostas pelos colegiados do Congresso, que indicam a destinação dos recursos. Cabe ao Executivo decidir sobre a execução, podendo não realizar os gastos, mas sem autorização para remanejá-los para outras áreas.

Até 2024, essas emendas eram classificadas como secretas, sem identificação dos autores das indicações. A partir de 2025, decisões do Supremo Tribunal Federal passaram a exigir transparência, permitindo a identificação dos valores atribuídos a cada parlamentar.

Levantamento da Folha, com base em atas do Congresso, aponta que sete deputados concentraram cerca de um quinto dos R$ 7,5 bilhões destinados pelas comissões da Câmara em 2025 para ações nas bases eleitorais.

O deputado que mais indicou recursos individualmente foi Júlio Arcoverde (PP-PI), com R$ 244,3 milhões. Ele presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise e votação dos projetos orçamentários.

Em nota, a assessoria de Arcoverde afirmou que os recursos foram destinados de forma legal e transparente ao Piauí, com foco em infraestrutura, saúde e apoio aos municípios, negando irregularidades.