JUSTIÇA


Recriados pelo CNJ, penduricalhos de juízes e desembargadores custaram R$ 1,2 bi em 2025

Magistrados chegaram a ganhar R$ 144 mil de ajuda de custo e R$ 116 mil de auxílio saúde em um único mês

Foto: Gil Ferreira/CNJ

 

Penduricalhos pagos a juízes e desembargadores recriados em resolução nesta quinta-feira (9) custaram ao menos R$ 1,2 bilhão no ano passado, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

A cifra corresponde só a auxílios de alimentação, saúde, pré-escolar e a ajuda de custo para magistrados –parte dos benefícios autorizados por decisão conjunta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Os dados são do CNJ, referentes a 2025.

De acordo com a Folha, a resolução uniformiza para magistrados e membros do Ministério Público em todo o país benefícios como ajuda de custo em caso de remoção ou deslocamento, auxílio-creche e indenização por férias não gozadas. Todas são verbas indenizatórias, que não estão sujeitas a Imposto de Renda e podem ultrapassar o teto constitucional.

O relator da resolução no CNJ é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. Votaram com o magistrado mais dez conselheiros. A proposta foi julgada por meio de plenário virtual dos dois conselhos.

Procurado pela reportagem, o CNJ afirmou em nota que a resolução é resultado de estudos e discussões do grupo de trabalho conjunto entre os dois conselhos.

Magistrados chegaram a ganhar R$ 144 mil de ajuda de custo e R$ 116 mil de auxílio saúde em um único mês. O auxílio saúde exige comprovação dos gastos para ser recebido. Em maio de 2025, um juiz do Trabalho recebeu R$ 347 mil apenas por indenização de férias não usufruídas.