POLÍTICA

STF avalia manter presidente do TJ-RJ no comando do governo para evitar duas eleições

Ministros defendem solução para unificar pleitos e evitar custos e dificuldades logísticas no estado

Publicado em 09/04/2026 às 19h40.
Por Redação

Foto: Reprodução/TV Globo

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, permanecer à frente do governo estadual até outubro de 2024 ou até janeiro de 2025. A tese foi apresentada durante julgamento nesta quarta-feira (8), segundo apurou Pedro Venceslau, no CNN 360°.

O ministro Cristiano Zanin foi o primeiro a defender a permanência mais longa no cargo. Segundo ele, a medida evitaria a realização de duas eleições em curto intervalo de tempo: uma para um mandato tampão e outra dentro do calendário regular.

A posição foi reforçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevendo a unificação em uma única eleição ordinária. A alternativa, segundo ele, reduziria entraves operacionais e custos do processo eleitoral.

Pelas regras atuais do TSE, uma eventual eleição para mandato tampão exigiria etapas como convenções partidárias com antecedência mínima de 55 dias, o que encurtaria ainda mais os prazos e aumentaria a complexidade do processo.

A proposta é defendida pelo PSD, que argumenta que a manutenção do desembargador no cargo evitaria que o deputado Douglas Ruas, apontado como favorito em uma possível eleição indireta, assumisse o governo durante o período eleitoral.

O partido também destaca o impacto para o eleitorado fluminense, que poderia ser convocado a votar diversas vezes em um curto espaço de tempo, incluindo uma eleição suplementar e os dois turnos do pleito regular.

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