JUSTIÇA


Moraes lidera entre 6 dos 10 ministros do STF que receberam verbas acima do teto

Tema dos supersalários já motivou decisões dos ministros e será alvo de julgamento na corte

Antônio Augusto/TSE

 

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que seis dos 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam verbas acima do teto remuneratório do funcionalismo enquanto já ocupavam cargos na corte, que agora é palco de decisões contrárias ao pagamento de supersalários.

Segundo a publicação, entre os que embolsaram valores acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil, estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, autores de liminares que barraram supersalários na administração pública federal, estadual e municipal.

Também receberam verbas extras nos contracheques os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Desde 2019, os adicionais somam R$ 2,8 milhões em valores correntes.

Levantamento da Folha de S.Paulo, com base em dados do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, aponta que parte dos valores decorre de honorários de sucumbência — pagos a advogados da parte vencedora e, no serviço público, tratados como bônus.

Entre os ministros, Alexandre de Moraes foi quem mais recebeu no período. Ex-promotor de Justiça entre 1991 e 2002, ele acumulou mais de R$ 1 milhão líquidos do Ministério Público do Estado de São Paulo entre 2019 e 2026.

Os ministros foram procurados pela reportagem via assessoria do Supremo Tribunal Federal, mas não responderam.

Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram pagamentos extras identificados no período. Cristiano Zanin, por não ser servidor concursado, não teria direito a esse tipo de adicional.

Segundo a Folha, os chamados supersalários decorrem, principalmente, de pagamentos retroativos — os “puxadinhos” —, quando benefícios são criados e aplicados a períodos passados, gerando valores elevados a serem quitados de uma só vez.