JUSTIÇA


Tratamento jurídico para crimes de trânsito e seus registros em Salvador são relatados em livro que será lançado nesta sexta, 29/05

A obra é resultado de pesquisa realizada pelo juiz Maurício Albagli Oliveira durante mestrado na UFBA

Imagem Capa: Editora Lumen Juris

Os crimes de trânsito registrados em Salvador e os desafios do tratamento jurídico desses casos são o foco do livro “A Marcha dos Crimes sobre Rodas”, que será lançado nesta sexta-feira (29), pelo juiz da 1ª Vara das Garantias de Salvador, Maurício Albagli Oliveira, em evento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Publicada pela editora Lumen Juris, a obra, 250 páginas, reúne resultados da pesquisa desenvolvida pelo magistrado durante o mestrado em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e analisa aspectos relacionados à responsabilização penal, à aplicação da legislação e à atuação do sistema de Justiça diante de ocorrências envolvendo condutores e vítimas. Os dados e interpretações levantados na publicação mostram a forma como os crimes de trânsito são tratados no contexto jurídico brasileiro, especialmente em relação às decisões judiciais e aos mecanismos legais existentes.

O lançamento acontece às 16h, na sala da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O livro conta com prefácio do juiz Pablo Stolze e deve reunir integrantes do meio jurídico, pesquisadores e magistrados.

Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em fevereiro último, mostram que foram registrados em 2025, nas rodovias federais, 72.483 sinistros de trânsito, com 6.044 mortes e mais de 83 mil feridos. A média foi de 199 acidentes e 16 mortes por dia nas BRs brasileiras. Em Salvador, em 2025, foram registradas 132 mortes no trânsito, com taxa de 5,15 óbitos por 100 mil habitantes, segundo dados da Transalvador. De acordo com os números, os motociclistas lideram as estatísticas de vítimas fatais na cidade, sendo seguidos por pedestres.

As estatísticas oficiais revelam um descréscimo paulatino nos incidentes do tipo e, embora não figure como principal causa de mortes na capital baiana, a violência no trânsito segue produzindo números preocupantes, que, certamente, provocam impactos sobre vítimas, famílias e, por consequência, o sistema de Justiça.