JUSTIÇA


STF vai analisar, pela primeira vez em julgamento colegiado, prisão de Daniel Vorcaro no caso Master

Segunda Turma avaliará decisão de André Mendonça que determinou prisão preventiva do banqueiro

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir pela primeira vez, em julgamento colegiado, uma medida tomada no caso que investiga o Banco Master. A análise está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (13), na Segunda Turma da Corte.

Os ministros irão avaliar a decisão do relator do processo, André Mendonça, que determinou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros três investigados. A medida foi adotada após a Polícia Federal apontar indícios de tentativa de interferência nas apurações.

Como a determinação foi tomada individualmente pelo ministro, cabe ao colegiado decidir se confirma ou não a ordem. Até o momento, as decisões relacionadas ao caso vinham sendo adotadas de forma monocrática pelo relator. No início das investigações, o processo estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, que posteriormente deixou a relatoria, assumida por Mendonça em fevereiro.

Embora relatores tenham autorização para tomar decisões no andamento das ações, medidas consideradas mais sensíveis, como decretos de prisão, costumam ser levadas à análise do colegiado para validação.

O julgamento ocorrerá em sessão virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico do tribunal ao longo de uma semana, sem debate presencial.

Além de Mendonça, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.