JUSTIÇA


André Mendonça derruba ordem de Toffoli e restabelece ‘fluxo ordinário’ do Coaf no caso Master

Segundo fontes, ex-relator concentrava em seu gabinete relatórios elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 

O relator do caso Master no STF, André Mendonça, restabeleceu o “fluxo ordinário de trabalho” do caso Master, dando autorização ao Coaf de atuar normalmente.

Segundo fontes, o ex-relator do caso, Dias Toffoli, concentrava em seu gabinete relatórios elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A determinação de André Mendonça aconteceu nesta quinta-feira (26).

Toffoli foi pressionado sobre o caso Master

Dias Toffoli foi pressionado para deixar a relatoria do caso Master até 12 de fevereiro, quando de fato deixou a função. André Mendonça assumiu seu lugar na relatoria do caso Master. De acordo com a colunista Daniela Lima, do portal UOL, o magistrado não sairia da posição por vontade própria, nem seria “empurrado” por pressões da corte ou externas. No entanto, a Polícia Federal pediu a suspeição de Toffoli após encontrar menção do ministro em celular de Vorcaro.

Pesam contra Toffoli informações de que o ministro viajou com advogado do caso Master para Lima, onde assistiu a final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo; o fato empresas de irmãos de Toffoli terem tido como sócio um fundo ligado a suspeitas no caso Master; e o fato de Toffoli determinar sigilo amplo no processo que envolve Daniel Vorcaro.

Um afastamento de ofício por parte do presidente do STF, Edson Fachin, não tinha apoio majoritário na corte, ainda segundo a colunista Daniela Lima. O motivo é o risco de abrir um “perigoso precedente” que deixaria todos os ministros expostos “ao sabor das pressões políticas”.

Entenda o caso Master

Em setembro, o Banco Central barrou a aquisição do Banco Master pelo BRB, ao apontar a falta de documentos que comprovem a viabilidade econômico-financeira do negócio. Dois meses depois, o controlador do banco, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal e passou a ser investigado por suspeitas de fraudes contra o sistema financeiro, mas foi solto dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a Polícia Federal, o Banco Master teria emitido Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com promessa de rendimentos de até 40% acima da taxa básica do mercado, retornos considerados irreais pelos investigadores. O esquema pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões. As investigações também analisam a venda de papéis do Banco Master ao BRB.