BAHIA

Estado divulga lista de professores com licença-prêmio convertida em pecúnia; veja

Relação dos 2.100 beneficiados pode ser consultada no site da Secretaria de Educação

Publicado em 19/09/2025 às 13h56.
Por Redação

Foto: Paula Fróes/GOVBA

 

A SEC (Secretaria da Educação do Estado da Bahia) divulgou nesta sexta-feira (19) a lista de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia para professores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual. A relação de beneficiados pode ser consultada neste link.

Os valores destinados aos docentes nesta etapa somam R$ 68,6 milhões, que serão pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. Segundo a SEC, o benefício concedido aos professores assegura o andamento do processo de aprendizagem sem comprometer o calendário letivo.

A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida aos profissionais que estiverem em efetiva regência de classe. Cada docente pode converter até três meses de licença-prêmio não gozados, por semestre, respeitando os critérios da lei nº 7.937/2001 e do decreto nº 8.573/2003.

Também é necessário ter, no mínimo, o intervalo de um ano desde o último recebimento em pecúnia. O valor recebido por cada servidor é calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.

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