BAHIA


Grupo investigado por fraude de R$ 400 mi misturava solventes à gasolina para ampliar combustível vendido, diz MPBA

Um servidor público e outras duas pessoas tiveram mandados de prisão cumpridos durante a Operação Khalas nesta quinta-feira (21)

Foto: Leo Moreira/GOVBA

 

As investigações da Operação Khalas, realizada nesta quinta-feira (21), revelaram que o grupo suspeito de causar um prejuízo estimado em R$ 400 milhões aos cofres públicos utilizava solventes químicos e nafta para adulterar combustíveis e aumentar ilegalmente o volume comercializado na Bahia. Segundo a ação, que foi realizada pela Ministério Público da Bahia (MPBA) em conjunto com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e a Polícia Civil, o esquema funcionava com apoio de servidores públicos e envolvia uma estrutura clandestina de distribuição.

De acordo com a força-tarefa, os produtos químicos eram importados e desviados para unidades clandestinas conhecidas como “batedeiras”, onde eram misturados à gasolina e outros combustíveis. A prática permitia ampliar artificialmente a quantidade vendida sem o recolhimento adequado de impostos.

Mais cedo, três pessoas foram presas, entre elas um auditor fiscal da Sefaz-BA. Além das prisões, foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Candeias. Nesta última, dois servidores públicos municipais foram afastados.

O promotor de Justiça Cláudio Jenner explicou que a apuração inicial já havia resultado em denúncia por crimes contra a ordem econômica, lavagem de capitais e organização criminosa, mas o aprofundamento das investigações revelou um esquema ainda maior, incluindo a prática de sonegação fiscal e a participação de servidores públicos e empresas que não haviam sido identificados anteriormente.

“O que acontece é que, na medida em que há a adulteração do combustível, não se mexe apenas na qualidade do produto, mas também na quantidade. Quando há a mistura de combustível regular com solventes, nafta ou outros produtos químicos, ocorre uma ampliação artificial desse produto. Essa diferença tributária não é recolhida e, muitas vezes, são utilizados produtos que nem sequer são combustíveis propriamente ditos. Isso gera uma sonegação total sobre esse volume comercializado irregularmente”, explicou o promotor.

Segundo o delegado do Draco, Fábio Lordello, a organização criminosa operava com uma estrutura semelhante à de uma empresa, utilizando pessoas e empresas interligadas para ocultar as operações e dificultar a fiscalização tributária.

“Essa organização se planejou como um verdadeiro modelo de negócio, desde a aquisição de produtos químicos empregados na adulteração até a distribuição irregular do combustível. Havia toda uma logística estruturada para misturar esses produtos e depois distribuir o combustível adulterado para a rede de postos”, afirmou o delegado.

Além disso, a investigação aponta que servidores públicos estaduais e municipais recebiam vantagens indevidas para facilitar o funcionamento do esquema e garantir proteção às atividades ilegais.

Força-tarefa
A operação foi coordenada pelo MPBA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em conjunto com a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Sefaz-BA) e Polícia Civil, por meio do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Neccot/Draco). Participaram oito promotores de Justiça, 26 delegados de Polícia, 90 policiais civis, dois servidores do Fisco Estadual, oito servidores do MPBA, e dez policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).