SALVADOR

Nova lei obriga aplicativos a oferecerem SAC 24 horas em Salvador

Empresas como Uber, 99 e iFood deverão manter canais de atendimento por telefone e on-line disponíveis durante todo o uso do serviço

Publicado em 08/05/2026 às 09h58.
Por Redação

Foto: Assessoria/Uber

 

Foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) uma lei que obriga empresas de aplicativos a disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), por telefone e/ou atendimento on-line, 24 horas em Salvador.

A Lei nº 9.983/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (7). A medida afeta empresas como Ifood, Uber e 99.

De acordo com a nova legislação, as organizações devem manter o número de telefone e os canais digitais de atendimento em local de fácil visualização nos aplicativos e sites oficiais.

O texto também estabelece que as empresas disponibilizem, durante todo o uso do serviço, um link direto para reclamações, sugestões ou registros de ocorrências.

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