SALVADOR


Cartórios de Salvador lançam plataforma digital para reconhecimento de paternidade

Sistema permite solicitação online e amplia acesso a direitos para milhares de crianças

Foto: Reprodução/Google Maps

 

Os Cartórios de Registro Civil de Salvador passaram a oferecer uma plataforma digital que permite o reconhecimento de paternidade pela internet. A iniciativa também possibilita que mães iniciem o processo de investigação de forma online, ampliando o acesso a um direito fundamental em um cenário em que mais de 2,5 mil crianças são registradas anualmente apenas com o nome da mãe na capital baiana.

Além do reconhecimento voluntário, o sistema traz uma novidade: a mãe pode indicar digitalmente o suposto pai, dando início ao procedimento diretamente pela plataforma. O pedido é encaminhado ao cartório responsável, que conduz o processo com respaldo judicial. Desde 2020, mais de 15 mil crianças foram registradas em Salvador sem o nome do pai.

Disponível no portal oficial dos Cartórios de Registro Civil, o serviço permite que todo o processo seja feito sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física. A proposta é reduzir a burocracia, acelerar a regularização do vínculo familiar e facilitar o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e benefícios sociais.

Segundo a presidente da Arpen/BA, Samantha Barros Carvalho, a medida representa um avanço na garantia de direitos. “Quando facilitamos o reconhecimento de paternidade, estamos abrindo portas para direitos, oportunidades e para o fortalecimento das relações familiares. Com essa plataforma, além de simplificar o processo, também garantimos que esse caminho possa ser iniciado de forma mais acessível, inclusive pela própria mãe, aproximando esse direito da realidade de quem mais precisa”, afirmou.

Apesar dos avanços, o desafio ainda é significativo. Em todo o país, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe desde 2020, o que reforça a importância de iniciativas que tornem o processo mais acessível e eficiente.